Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 52/2022 de 09 de Novembro de 2022: por adm — última modificação 11/11/2022 16h07
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI 1.502/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 19/10/2023 12h35
MODIFICA A LEI Nº 1.435 DE 01/05/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART 3º DA LEI 1.104 DE 19/09/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1.374/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h37
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 14, de 25 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h39
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.208, de 16 de agosto de 2.017, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 09/2021 de 29 de Março de 2021: por adm — última modificação 12/05/2021 13h41
Dispõe sobre a revalidação da Lei Municipal n° 1.354, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.381/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h50
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Audiência Pública: por Administrador — última modificação 12/06/2019 20h50
Audiência Pública Conjunta para Discussão do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Câmara aprova PLs em Sessão Extraordinária e realiza Audiência Pública sobre a LDO: por adm — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 17h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.370/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h13
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.438/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022.: por adm — última modificação 01/12/2022 12h13
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.334/2020, de 24 de Junho de 202, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o art. 2º, da Lei Federal9.717/98, de 27 de Novembro de 1988, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 83

Resultado da busca por lei