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Arquivo PDF document LEI Nº 1.366/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h15
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Convite
por adm — publicado 28/05/2018
Discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 11, de 17 de março 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h22
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.121/14, de 26 de dezembro de 2014, que trata da instituição do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.379/2021 02 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPREMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.380/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA NO POVOADO CABREIRAS AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 22, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h32
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 10, de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h20
Altera os incisos VI e VII, artigo 42, da Lei Municipal nº 1096/2013 para adequar as alíquotas de contribuição previdenciárias nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 55/2022 de 02 de Dezembro de 2022.
por adm — última modificação 13/12/2022 14h49
Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.367/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h09
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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