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Arquivo Octet Stream LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Administrador — última modificação 02/07/2019 19h30
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h26
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.214/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h47
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.204/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h35
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.396/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h04
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SAAE DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.387/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h34
DA DENOMINAÇÃO DE MILTON SIQUEIRA ROCHA AO "CREAS" DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº1.362/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 12h20
INSTITUI POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei 007/2022 de 08 de Março de 2022
por adm — última modificação 16/03/2022 16h28
Dispõe sobre a Criação da Patrulia Municipal Maria da Penha
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
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