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Arquivo Lei nº 1.453/2022 de 20 de Julho de 2022
por adm — última modificação 15/08/2022 13h50
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo LEI Nº 1.453/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h48
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 22 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h41
Institui o Sistema de Transporte Público por Táxi do Município de Marechal Deodoro (STPTMMD), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo LEI Nº 1.510 DE 05 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h42
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.507/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h37
DENOMINA CRECHE MANOEL PEDRO NETO A CRECHE CRIA LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1.271 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h54
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.281 DE 22 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h02
Autoriza o Poder Excutivo Municipal a doar Gleba de Terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.183/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h38
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.421/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h33
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.407/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA AL 215, BAIRRO D ETAPERAGUÁ, MARECHAL DEODORO -AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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