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Arquivo PDF document LEI Nº 1.172 /2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h46
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSCIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.159 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.155 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h10
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.178/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h56
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCAIONAL E DESPORTIVO - PRO-CED, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo object code Lei Nº 1.397/2021 de 09 de Setembro de 2021 - LDO
por adm — última modificação 18/02/2022 19h52
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo object code LEI Nº 1.397/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - LDO
por adm — última modificação 18/02/2022 20h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h17
Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o codigo municipal de edificações.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 021/2022 de 10 de Maio de 2022
por adm — última modificação 24/05/2022 15h24
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.392/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h48
DENOMINA COMO "NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA", A CRECHE PROINFANCIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N.º 1.306 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 20h00
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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