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Arquivo Projeto de Lei nº 05/2022 de 09 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 14/02/2022 11h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aos músicos deodorenses no período de carnaval de 2022, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 15, de 17 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 21/05/2019 08h29
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.346 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 02/03/2022 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a União, contrato de Cessão d uso gratuita de imóvel com encargos e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 1.298 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h03
Dá denominação a Orla Lagunar do Centro Histórico, passando a ser denominada de "Orla Lagunar Dona Eulina Casado da Silva", e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.175/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 15h37
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 52/2020 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h23
Acrescenta o dispositivo a Lei Municipal nº 1.208/2017 que dispõe sobre regras que disciplinam o comercio ambulante no ambito municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2022 de 27 de Julho de 2022
por adm — última modificação 28/07/2022 20h01
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 14/2021 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina de " Travessa Vista da Lagoa", a atual via pública que liga Rua Agemiro Rosa a Lagoa, na Barra Nova
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h01
Denomina de Rua vereador Everaldo Lopes, a Rua sem nome, localizada no Povoado Mucurí, neste município e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Junior Lopes
Arquivo Projeto de Lei nº 45/2021 de 14 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 14h41
Dispõe sobre a denominação da Bilblioteca Pública que funcionará na Igreja Nossa Senhora do Amparo de Biblioteca Professor Sebastião Granjeiro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
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