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Arquivo PDF document LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.332/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 22/02/2022 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar assinatura de notas de empenhos, como instrumento de descentralizar administrativa e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h27
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2021 de 02 de Fevereiro de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h21
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no municipio de Marechal Deodoro/AL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
por adm — última modificação 14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document LEI Nº 1.253/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h48
Denomina de Praça Menino Lucas a Praça localizada na Avenida Caravelas, Bairro praia do Francês, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 28/06/2021 19h36
Restabelece condição de área verde em terreno localizado no bairro Massagueira, município de Marechal Deodoro/AL, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.446/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h29
Concede reajuste vencimentais aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da administração direta e indireta e do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h46
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo LEI N.º 1.286 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h04
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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