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Arquivo PDF document LEI Nº 1.488 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h31
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOPTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h51
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 02/03/2022 16h28
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO EOUTRAAS FORMAS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DOODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h25
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 1.331/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
por adm — última modificação 22/02/2022 19h49
Dá denominação de Passeio Público Maria Sebastiana dos Santos (Maria Candinha), ao passeio público do Corredor verde localizado no Povoado Frances e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.408/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h30
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS TRIBUTÁRIOS MUNCIPAIS ORIUNDOS DE LANÇAMENTO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 54/2021 de 15 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 24/12/2021 11h47
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder executivo Municipal do Municipio de Marechal Deodoro/AL e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
por adm — última modificação 02/06/2022 20h48
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 22/2021 d e23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h22
Dá Denominação de Quadra Esportiva Hugo Correia Dias Souto Galvão a Quadra Poliesportiva pertencente a Escola Municipal Professora Eluza Galvão Rodas, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2021 de 04 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 21/07/2021 14h14
Dispõe sobre a Criação da Parada Segura do desembarque de mulheres e idosos, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
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