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Arquivo PDF document LEI Nº 1.429/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h05
Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 1.414/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Economica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N.º 1.327 DE 04 DE JUNHO DE 2020
por Administrador — última modificação 05/06/2020 16h02
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.163 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h34
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.310 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dá denominação a rua principal do Clube da UVEAL, localizado no Povoado Frances, passando a ser denominada de Rua Vitória de Gusmão e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.309 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h05
Dá denominação a Rua conhecida como " Loteamento Sítio Siriba" localizado no bairro da Barra Nova, passando a ser denominada de "Rua Paraíso Verde" e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dispõe sobre a denominação da rua que liga a rua da estiva á zona rural do municipio, passando pela ponte do rio Estiva e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239/ 2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h02
Dá nome de travessa Divina Pastora ao acesso que liga a avenida Divina Pastra a Rua São Miguel no bairro da Massagueira , e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.405/20 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h12
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCES, MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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