Câmara Municipal

LEI Nº 1.445/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h24
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.247/2018, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organizacional do municipio, instituido pela Lei Municipal nº1.284/2019, que criou a Ouvidoria e a Corregedoria da secretaria Municipal de Segurança.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.448/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357, de 07 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta de Marechal Deodopro, cria a Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.400/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 20h56
ALTERA REQUISITOS DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DA LEI MUNICIPAL DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPOE DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 03, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 14/2022 de 18 de Março de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 19h59
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.333/2020, de 24 de Junho de 2020, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o Art. 2º d Lei Federal nº 9.717/98, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 59/2022 de 02 de Dezembro de 2022..pdf: por adm — última modificação 13/12/2022 14h59
Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal".
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 30/2021 de 09 de Setembro de 2021.Executivo Altera a Lei dos cargos.pdf: por adm — última modificação 15/09/2021 07h44
Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal nº 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
editais-audiencia-publica-conjunta.pdf: por adm — última modificação 29/06/2023 11h21
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Edital - Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2023.2023: por adm — publicado 14/11/2022 — última modificação 04/12/2022 11h33
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edital-ldo-2023.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 13h25
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