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Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por adm — última modificação 02/06/2022 20h46
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code RELATÓRIO DE GESTÃO
por Administrador — última modificação 02/05/2021 10h21
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.427/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h01
Institui a Idenização Fazendaria (IDF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Contratação Direta
por adm — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 14h34
CONTRATAÇÃO DIRETA – LOCAÇÃO DE GERADORES (ATOS – ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 75, §3º DA LEI Nº 14.133/2021)
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2021 de 22 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 16h59
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS).
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Ata das Comissões
por adm — última modificação 07/12/2021 17h05
Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo object code Audiência Pública - LDO - 3° quadrimestre de 2018
por Administrador — última modificação 22/10/2019 12h38
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 3° quadrimestre de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.426/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h00
Regulamenta e define as atribuíçoes das atividades prestadas pelo sistema orgazicional da administração tributária municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 17h49
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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