Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 44/2021 de 11 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 09h54
Dispõe sobre a Insenção do IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Ata das Comissões: por adm — última modificação 07/12/2021 17h08
data: 07 de Dezembro de 2021 - Referente ao Porjeto de Lei nº 68/2021, 69/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Ata da Comissão de Justiça e Redação Final: por adm — última modificação 21/06/2022 13h31
Data: 21 de Junho de 2022 - Referente ao Projeto de Lei 016,021,028 e 029/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017: por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 24/2021 de 23 de Julho de 2021.: por adm — última modificação 01/08/2021 20h32
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Maarechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 18/2021 de 12 de Julho de 2021.: por adm — última modificação 28/07/2021 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Complexo Empresarial Multisetorial de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.424 /2022 DE 21 E FEVEREIRO DE 2022: por adm — última modificação 12/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio aos Musícos deodorenses durante o período de carvaval de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Indicação nº 070/2022 de 07 de Março de 2022.: por adm — última modificação 16/03/2022 16h54
solicita a Notificação dos Proprietarios de Terrenos Baldios, exigindo a limpeza dos mesmos em tempo do prazo determinado por Lei.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro

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