Câmara Municipal

LEI Nº 1.191/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 17h43
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021: por adm — última modificação 15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Indicação nº 365/2021 de 11 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 14h44
Solicita o Pagamento imediato dos precatórios aos servidores da educação com os recursos do FUNDEF, em conformidade com a Lei 14.057/2020.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Indicação nº 056/2021 de 07 de Janeiro de 2021.: por adm — última modificação 15/03/2022 19h42
Solicita um Projeto de Lei, reduzindo os valores e as alíquotas do custeio de iluminação pública - CIP (Reduzindo a taxa de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h36
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2022 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h33
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021: por adm — última modificação 05/05/2022 11h29
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021
Indicação nº 345/2021 de 04 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 16/03/2022 11h29
Solicita um Projeto de Lei Regulamentando a Comercialização de Alimentos em FOOD TRAILERS e FOOD TRUCKS eoutros veiculos no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
LEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — última modificação 28/06/2021 19h56
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.: por adm — última modificação 21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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