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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2021 de 30 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 21/06/2021 14h45
Concede benefícios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais em recorrência da medidas de restrição necessária ao controle da pandemia do Covid-19 em Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2017
por adm — última modificação 29/11/2018 00h51
Data: 09.06.2017 / Objeto:Locação de Veiculo / Empresa: IDEAL LOCAÇÂO E SERVIÇOS LTDA_EPP/ Valor: 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Vigência: 12 meses podendo ser aditivada até 60 meses conforme a LEI 8666/93.
Localizado em Transparência / Licitações / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.432/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 12/04/2022 14h21
Autoriza o Poder Executivo a doar gleba de terra ao estado de Alagoas no Bairro da Poeira para a construção de Estação Elevatória - EEE1, integrante do sistema de esgitamento sanitário deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por Administrador — última modificação 08/06/2022 14h23
REGIMENTO INTERNO MARECHAL DEODORO - ATUALIZADO ATE A RESOLUCAO 03-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 37/2021 de 15 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 19/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 22/03/2022 20h04
Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2022 de 10 de Janeiro de 2022.
por adm — última modificação 14/02/2022 11h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a Doar Gleba de Tera ao Estado de Alagoas, para imprementação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II, no bairro de Taperaguá e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo object code Ata da Comissão de Finanças e Orçamento
por adm — última modificação 21/06/2022 13h28
DATA: 21 de Junho de 2022 referente ao Projeto de Lei nº 021/2022 e a emenda modificativa nº 005/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / ATAS DAS COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI Nº 1.219/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h39
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h22
DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
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