Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 38/2021 de 16 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 16/11/2021 22h59
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 998 de 03 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
LEI Nº 1.160/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h26
ALT OS ARTS. 24 E 25 DA LEI 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
LEI Nº 1.237/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por adm — última modificação 02/03/2022 18h56
Acrescenta o Paragráfo Ùnico ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.177/2017. e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.: por adm — última modificação 23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2020.: por Administrador — última modificação 02/03/2020 18h58
Altera a Lei nº 1.320/20, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
LEI Nº 1.417/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 18/02/2022 23h21
ALTERA O QUADRO 03 DA LEI Nº 919/2006 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.416/2021 DE 22 DE DEZEMBRO: por adm — última modificação 18/02/2022 23h18
ALTERA O ART. 58-A DA LEI MUNICIPAL Nº 448/83 QUE INSTITUI O CODIGO DE EDIFICAÇÕES DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Projeto de Lei nº 20/2021 de 29 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h44
Implanta a Lei do Bulling nas escolas municipais e orgãos públicos municipais do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
LEI Nº 1.449/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.: por adm — última modificação 15/08/2022 13h36
Concede remissões de debito tributário de que trata o artigo 32 da Lei nº municipal nº 1.208/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI Nº 1.156 /2016 DE 16 DE JUNHO DE 2016.: por adm — última modificação 21/03/2022 09h13
ALTERA, ACRESCE E REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

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