Resultado da busca por lei

826 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N.º 1.295 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador — última modificação 02/10/2019 20h16
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 32, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
por adm — última modificação 23/02/2022 11h07
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h17
DATA: 18 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.452/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h45
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.443/2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergência, causados pelas intensas chuvas no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h43
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.395/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 29/09/2021 12h10
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 1.294/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 15h55
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2022 de 08 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h06
Institui a Política de Sustentabilidade Energética no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 83