Câmara Municipal

CONVITE: por adm — publicado 21/11/2024
Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro para o Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que Reestrutura e fortalece o Conselho Tutelar deste município: por adm — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 18h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que garante o reajuste linear de 10% para todos os servidores municipais: por adm — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que permite ao municipio realizar concurso público: por adm — publicado 18/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO Nº 09/2022: por adm — última modificação 08/10/2022 21h58
A Sessão Extraordinária do dia 11 de outubro de 2022, a partir das 9h, com o objetivo de apreciar e votar o Projeto de Lei nº 43/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salarios dos Conselheoriros Tutelares Municipais.: por adm — publicado 22/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Conjunta sobre Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.: por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
edital-lao-2023.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
LEI N.º 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: por Administrador — última modificação 06/01/2021 13h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover Regulamentação de débitos Tributários municipais oriundo de lançamento mediante Notificação e Auto de Infração e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 09/03/2020 11h21
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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