Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 37, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h27
Altera a Lei Municipal nº 1.226/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínio de Lotes no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 3º quadrimestre de 2023.: por adm — publicado 14/03/2024 — última modificação 25/03/2024 12h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 1.368/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
editais-audiencia-publica-LOA-2024.pdf: por adm — última modificação 20/11/2023 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 06, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h53
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de vulnerabilidade social e adota providências correlatas.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
editais-audiencia-publica-LDO-2025.pdf: por adm — última modificação 18/06/2024 13h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
EDITAL AUDIÊCIA PÚBLICA CONJUNTA PLOA/ 2023: por adm — última modificação 14/11/2022 14h34
RELIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Código de Limpeza Urbana Municipal: por adm — publicado 29/03/2018
Uma vez aprovado, o referido projeto seguirá para ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 36, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h26
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
CONVITE: por adm — publicado 21/11/2024
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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