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Arquivo PDF document LEI Nº 1.435 2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 12h12
Dispõe sobre a Alteração do Caput do Art.3º da Lei 1.104/2013 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.441/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.358, de 07 de janeiro de 2021 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2022 de 087 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1358/21, de 07 de janeiro de 2021, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.394/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h03
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.358/21, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216/2017 E ADOTA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Prefeitura convida população para audiência pública virtual de avaliação das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 04/12/2020
A audiência será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h50.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.515/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h47
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.518/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.359/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h14
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018
por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo PDF document LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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