Câmara Municipal

Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Câmara inicia as atividades legislativa referente ao período de 2020, aprovando Projeto de Lei que beneficiará servidores efetivos da Educação Municipal.: por adm — publicado 19/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
convocacao-2022-009.pdf: por adm — última modificação 10/10/2022 11h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
convocacao-2022-010.pdf: por adm — última modificação 31/10/2022 12h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Projeto de Lei nº 09, de 18 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h59
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar parcelamento da dívida previdenciária do Município para com Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Câmara convoca sessão remota para discutir projeto de lei que dispõe sobre EPIs em estabelecimentos privados: por adm — publicado 20/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 05, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h52
Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrente da Decisão de Recurso 024/2017 SRPPS/SEPREV/MF, decorrente do processo Administrativo Previdenciário- PAP 30/2014 (utilização dos recursos previdenciários) do Município de Marechal Deodoro-AL com seu Regime Próprio de Previdência Social – Fundo de Aposentadorias e Pensões- FAPEN.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Convite - Audiência Pública: por adm — última modificação 05/06/2018 18h15
Discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2018
Projeto de Lei nº 06/2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h41
Cria o Programa de Amparo aos Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 05/2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h40
Dispõe da Implantação de Placas fotovoltaicas em todos os prédios escolares deste município.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances

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