Câmara Municipal

Edital da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023: por adm — publicado 20/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital do Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares: por Administrador — última modificação 09/04/2019 19h13
A Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA - MARECHAL DEODORO-AL, no uso de sua atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal n°8.069(ECA), Lei Municipal n°1132 de 25 de setembro 2015, Resolução n°01/2019, através da Comissão do Processo Eleitoral, torna público o processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes, para o Quatriênio 2020-2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
edital-lao-2023.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
edital-ldo-2quad-2022.pdf: por adm — última modificação 14/11/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
edital-ldo-2023.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 13h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por Administrador — última modificação 05/06/2020 15h45
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".: por adm — última modificação 21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 12/01/2018 00h27
Atribuições do Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação nº 056/2021 de 07 de Janeiro de 2021.: por adm — última modificação 15/03/2022 19h42
Solicita um Projeto de Lei, reduzindo os valores e as alíquotas do custeio de iluminação pública - CIP (Reduzindo a taxa de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante

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