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Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 23/03/2018 17h06
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2017
Window Legislação Estadual
por adm — publicado 12/01/2018 — última modificação 12/01/2018 19h40
Leis Aprovadas pela Assembleia Legislativa Estadual
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 1.192/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017.
por adm — última modificação 04/04/2022 17h44
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MAUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE SUPERINTENDÊNCIAS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESTABELECENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.383/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h18
DÁ A DENOMINAÇÃP DA "UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA" Á UBS LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.509/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMEMTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 ( LEI PAULO GUSTAVO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A
por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.515/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h47
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 1.250 2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h16
Dispõe sobre a instalações de brinquedos adaptados para crianças com deficiencia física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e laser público e em propriedades privadas de uso público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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