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Arquivo PDF document LEI Nº 1.174/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 17h03
ALTERA A ESTRTURA ORGACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.442/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 01/12/2022 12h14
Dispõe sobre a Denominação de Biblioteca Municipal Sebastião Granjeiro Neto
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 25, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 29/08/2019 17h19
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo LEI Nº 1.212/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h29
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 22/2021 de 29 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h46
Dispõe sobre matricula para alunos portadores de deficiência locomotora.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 26 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h04
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2018.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo LEI Nº 1.269 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h47
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de Vulnerabilidade social e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.268 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h44
Autoriza a abertura de Créditos adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
por adm — última modificação 02/03/2022 21h04
Dispõe sobre denominação da principal via do Povoado Carrasco e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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