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Arquivo PDF document LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.414/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.401/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
por adm — última modificação 18/02/2022 21h00
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL "ALIMENTA MARECHAL" VOLTADO A COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIARES CARENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.383/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h18
DÁ A DENOMINAÇÃP DA "UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA" Á UBS LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 05, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h23
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no Orçamento Anual de 2020.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h17
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
por adm — última modificação 02/03/2022 15h33
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 17h36
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
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