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Arquivo PDF document LEI Nº 1.167 /2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h42
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI Nº 1.264 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h33
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010,nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020
por adm — publicado 16/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -
por adm — última modificação 19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2021 de 26 de Março de 2021.
por adm — última modificação 21/06/2021 15h01
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 31 de 03 de Dezembro de 2018
por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h23
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, e a Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.369/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
por adm — última modificação 28/06/2021 16h11
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A ADQUIRIR VACINAS CONTRA A COVID-19, DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS PELAS LEIS FEDERAIS NºS 14.124 E 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019.
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h47
Altera a Lei Municipal nº 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.513/2023 DE 25 DE JULHO/2023A
por adm — última modificação 19/10/2023 12h43
LTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 24 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h37
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a direcionar receitas de fundos para o custeio dos respectivos órgãos, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
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