Resultado da busca por lei

828 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 16h00
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 15h55
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.196/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h29
Dá denominação as ruas do Loteamento Denisson Amorim, localizado no bairro das Pedras neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h17
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h33
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.200/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h26
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.201/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h30
ALTERA O CAPUT. DO ART. 101, DA LEI Nº 563/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.202/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h34
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDENR A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.204/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h35
DEFINE A JUNTA MEDICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 83