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Arquivo PDF document LEI Nº 1.240/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h38
Institui o serviço de identificação dos servidores integrantes da Guarda Municipal de Marechal Deodoro - SISIGMMD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
por Administrador — publicado 07/01/2020 — última modificação 28/02/2020 20h32
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 45, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h58
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.224/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 20/04/2022 17h02
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO OU URBANISTICOS E DEMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1.475/2022 de 14 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 22/04/2024 20h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2023
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.246/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2017
por adm — última modificação 02/03/2022 19h13
Autoriza a doação de um terreno a entidade benficente para construção de centro social, destinado a população da Massagueira e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.419/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 23h35
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E A ZONA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Nº 1.411/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1.411/2021 de 22 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 19h57
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo LEI Nº 1.548/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/11/2024 12h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
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