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Arquivo PDF document LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 19h56
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.207/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL COMO POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 17h49
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 12/04/2022 14h38
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h43
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.212/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.213/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h23
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.214/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h47
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h26
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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