Resultado da busca por lei

828 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.
por adm — última modificação 25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.391/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
por adm — última modificação 12/08/2021 17h46
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO NOVA ESCOLA CONSTGRUÍDA NO BAIRRO DA PEDRA A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DR CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h48
Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 32/2021 de 04 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h36
Dá a Denominação da Praça Telma Dias da Silva a nova Praça localizada no Loteamneto São José e adota outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Kia Deodorense
Arquivo LEI N.º 1.285 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/09/2019 17h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 42/2022 de 29 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 13/12/2022 14h41
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Orçamento Anual do Município de Mrechal Deododor para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo LEI Nº 1.207/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
por adm — última modificação 20/04/2022 16h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL COMO POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 83