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Arquivo LEI Nº 1.268 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h44
Autoriza a abertura de Créditos adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.269 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h47
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de Vulnerabilidade social e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.270 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h51
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro, em conformidade com as diretrizes nacionais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.271 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h54
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.272 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h58
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar o parcelamento da dívida previdenciários do Município para com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.281 DE 22 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h02
Autoriza o Poder Excutivo Municipal a doar Gleba de Terra ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.298 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h03
Dá denominação a Orla Lagunar do Centro Histórico, passando a ser denominada de "Orla Lagunar Dona Eulina Casado da Silva", e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.299 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dá denominação á Praça existente no Conjunto José Dias dos Santos, nas imediações da caixa d'água, passando aser denominada de Praça Padre Cicero Romão batista e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.300 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h06
Dispõe sobre a denominação da rua que liga a rua da estiva á zona rural do municipio, passando pela ponte do rio Estiva e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
por adm — última modificação 02/03/2022 21h04
Dispõe sobre denominação da principal via do Povoado Carrasco e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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