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Arquivo object code LEI Nº 1.329/2020 DE 22 DE JUNHO
por adm — última modificação 22/02/2022 19h22
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Municipio de Marechal Deodoro - CMDMULHER - vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 19/2021 de 27 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h44
Dispõe sobre a Instituição e Inclusão no calendário de eventos do municipio o "Dia dos Veteranos" da Policia Militar de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h50
Dispõe sobre a criação de taxas e multas a serem arrecadadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.365/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2021 13h07
DA DENOMINAÇÃO A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DEPOIS DO ANTIGO BAR DO PELADO NO BAIRRO DE BARRA NOVA, PASSANDO ASER DENOMINADA DE RUA JOSE MARTINS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.398/2021 DE 17 DE SETEMBREO DE 2021.
por adm — última modificação 29/09/2021 12h14
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CONSTRUIDA NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.162 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h29
DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE " UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA NASCIMENTO SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.152 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
por adm — última modificação 21/03/2022 09h05
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREPA GATO LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE COPACABANA, NO BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DNOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.308 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 02/03/2022 21h07
Dá denominação a Rua Conhecida como " Loteamento Zé da Ilda", localizado na Barra Nova, passando a ser denominada de "Rua Nossa Senhora do Desterro" e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 18h47
Dá denminação a Rua hoje conhecida como a "Rua do Sol" localizada na Barra Nova ,passando a ser denominada de "RUA JOSÉ MONTENEGRO AGRA" e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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