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Arquivo PDF document LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
por adm — última modificação 23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 12/2022 de 19 de Maio de 2022
por adm — última modificação 23/05/2022 16h09
Denomina a Biblioteca Municipal Sebastião Granjeiro Neto, a Biblioteca Municipal, localizada na Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada na Rua Ladislau Neto, Centro - Marechal Deodoro - AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo Projeto de Lei nº 16/2021 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h42
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 40/2021 de 26 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h23
Determina desejum alimentar para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Deodoro desde o 1º ao 9º ano do ensino fundamental e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Arquivo Projeto de Lei n° 07/2020, de 14 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h39
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 03, de 05 de fevereiro de 2020.
por Administrador — última modificação 02/03/2020 19h09
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a celebrar com a União Contrato de Cessão de uso gratuito de imóvel com encargo e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.451/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h43
Institui o Programa de retomada de crescimento deodorense, destinado a tenuação das contigências econômicas, decorrente do estado de emergência de que trata o decreto municipal nº 21/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2022 de 19 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 14/02/2022 11h53
Dispõe sobre a Sub-Rogação dos débitos de usuários, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Marechal Deodoro - SAAE, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 43/2021 de 08 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h51
Dispõe da troca de nome da Avenida Geraldo Sampaio entrada da AL 215 até o deposito Cia de Bebidas para o nome do sr Geraldo Rocha vieira.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 21/2021 de 15 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h45
Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de Medalha (Honra ao Mérito) ao Guarda Municipal que se destacou em sua função durante o ano.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
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