Câmara Municipal

LEI Nº 1.378/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h25
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ACOLHEDORA PAZ EM CRISTO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOSQUES DA MASSAGUEIRA I, BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NESTA CIDADE DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.379/2021 02 DE JUNHO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPREMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.380/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA NO POVOADO CABREIRAS AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.381/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.: por adm — última modificação 28/06/2021 16h50
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.382/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h13
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MALHADAS, COM O NOME DE "AVENIDA MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.385/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA HUGO CORREIA DIAS SOUTO GALVÃO Á QUADRA POLIESPORTIVA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELEUZA GALVÃO RODAS, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.386 21 DE 28 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h31
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA JARBAS COSTA PINTO Á QUADRA PERTECENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AVELINO DA SILVA, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.387/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h34
DA DENOMINAÇÃO DE MILTON SIQUEIRA ROCHA AO "CREAS" DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.388/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO EMPRESARIAL MULTISETORIAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.389/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h39
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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