Câmara Municipal

LEI Nº 1.390/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h43
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.391/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h46
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO NOVA ESCOLA CONSTGRUÍDA NO BAIRRO DA PEDRA A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL DR CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.392/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 12/08/2021 17h48
DENOMINA COMO "NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA", A CRECHE PROINFANCIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.393/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 29/09/2021 12h24
INSTITIUE PROGRAMA TEMPORARIO DE QUITAÇÃO DE DEBITOS TARIFÁRIOS JUNTO AO SAAE DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.394/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 29/09/2021 13h03
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.358/21, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.216/2017 E ADOTA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.395/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.: por adm — última modificação 29/09/2021 12h10
CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI Nº 1.294/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.396/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 29/09/2021 13h04
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO SAAE DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1.397/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - LDO: por adm — última modificação 18/02/2022 20h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei Nº 1.397/2021 de 09 de Setembro de 2021 - LDO: por adm — última modificação 18/02/2022 19h52
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o exercicio Financeiro de 2022
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LEI Nº 1.398/2021 DE 17 DE SETEMBREO DE 2021.: por adm — última modificação 29/09/2021 12h14
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CONSTRUIDA NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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