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Arquivo LEI Nº 1.453/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h48
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.454/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h54
Dá denominação da Orla Zêde Rocha da Cunha, a Orla Lagunar , Localizada na Massagueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.455/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
por adm — última modificação 15/08/2022 13h56
Da Denominação a Rua em Projeto (anexo I), localizada em area no Povoado Manguinhos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 1.475/2022 de 14 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 22/04/2024 20h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Marechal Deodoro, para o Exercicio Financeiro de 2023
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.487 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE MARECHAL DEODORO, E DA LEI MUNICIPAL DA 1.420 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUR.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.488 /2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h31
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOPTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.507/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h37
DENOMINA CRECHE MANOEL PEDRO NETO A CRECHE CRIA LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1.510 DE 05 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h42
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI Nº 1.510/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 19/04/2024 10h14
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO EXERCICIO 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.514/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 - -
por adm — última modificação 19/10/2023 12h45
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3582021 DE 07 D EJANEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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