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Arquivo PDF document LEI Nº 1.516/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h48
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL PEDRO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.507 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.517/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h50
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PARA PEQUENO VALOR RRPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DOS ART 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.518/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h51
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.519/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDO DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 1272022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 1.548/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/11/2024 12h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.2010/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 28/06/2021 18h00
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A POLITICA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 410/2021 de 22 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 20h13
Dispõe sobre o Plano PluriAnual para o quadrienio 2022/2025.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2021
Arquivo Lei Nº 410/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 18/02/2022 21h07
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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