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Arquivo PDF document Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
por adm — última modificação 15/02/2022 16h24
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERÍODO - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 04, de 06 de fevereiro de 2019.
por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h50
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria projeto de reforma e restauração da igreja histórica de N. Sra. da Conceição; requalificação do Largo do Taperaguá, bem como, a execução de serviços de engenharia para Proteção de Encostas no Município ao Orçamento Anual de 2019.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo ACCI
por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h05
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2019
Audiências Públicas para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e para a Avaliação das Ações de Saúde, ambas do 2º quadrimestre de 2023.
por adm — publicado 20/11/2023 — última modificação 20/11/2023 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 39, de 14 de Outubro 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h31
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 09 de 29 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 05/06/2018 10h19
Autoriza a doação de terreno a entidade beneficente para construção de Centro Social destinado à população da região da Massagueira, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS.
por adm — última modificação 05/06/2023 17h34
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo LEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 28/06/2021 18h46
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
por Administrador — última modificação 01/07/2020 09h52
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Câmara realiza Audiência Publica sobre Mobilidade Urbana.
por adm — publicado 21/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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