Câmara Municipal

convocacao-2022-001.pdf: por adm — última modificação 10/01/2022 17h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO: por adm — última modificação 02/06/2022 21h23
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
ACCI: por Administrador — última modificação 30/07/2018 20h55
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2018
Cãmara aprova PL que garante o auxílio financeiro para vítimas das fortes chuvas deste município.: por adm — publicado 02/06/2022 — última modificação 02/06/2022 15h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária: por Administrador — última modificação 24/03/2021 21h24
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2020
Contratação Direta – Lei nº 14.133/2021: por adm — publicado 18/04/2022 — última modificação 31/05/2022 15h13
Localizado em Transparência
CONVOCAÇÃO Nº 01/2022: por adm — última modificação 10/01/2022 17h31
Sessão Extraordinária do dia 12 de janeiro de 2022, a partir das 9h, com o objetivo de apreciar e votar os projetos acima citados, a ser realizada por meio de plataforma digital
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — última modificação 23/03/2018 16h55
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2016
Câmara aprova novo código tributário e doação de terreno para construção de templo na Massagueira: por adm — publicado 12/01/2018
Apesar da atualização, a matéria não criou reajuste nos tributos ou novos valores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 09, de 13 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – CMDMULHER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020

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