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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
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por Administrador
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última modificação
02/05/2021 10h20
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2020
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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
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por adm
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última modificação
02/06/2022 20h45
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
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Transparência
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Prestação de Contas
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2021
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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
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última modificação
29/04/2019 21h20
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
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Transparência
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Prestação de Contas
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2018
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MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
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por Administrador
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última modificação
01/07/2020 09h50
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
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Transparência
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Prestação de Contas
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2019
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
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por adm
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publicado
23/07/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME
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por Administrador
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última modificação
05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES
FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em
Leis
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Legislação Federal
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Reforma da Previdência
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Parecer Jurídico
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por adm
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última modificação
19/10/2021 16h12
Data: 21 de Setembro de 2021, Referente ao Projeto de Lei n 060/ 2021 de autoria dos vereadores Jorge Mello, Ledice Cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner que Dispõe sobre a aplicação do Recurso recebido pelo município a título de precatório do FUNDEF.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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ATAS DAS COMISSÕES
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
15/02/2022 16h15
DATA: 04 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERÍODO - 2021
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
15/02/2022 15h39
DATA: 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERIODO - 2022
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19ª Legislatura
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por adm
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última modificação
15/02/2022 15h55
DATA: 03 DE MARÇO DE 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das Sessões Legislativas
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PERÍODO - 2021
