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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 42/2021 de 26 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h02
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Comunicado Importante.
por adm — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 20h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19/2021 de 20 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h44
Institui o Programa temporário de quitação de debito junto ao SAAE - municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.428/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h03
Institui o Premio de Idenização Fazendária(IPF), para os ocupantes dos grupos de tributação da Secretaria Municipal de Finanças.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.425/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
Dispõe sobre a sub-rogação dos debitos de usuarios junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAEE .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Junior Lopes e Aloísio do Mercadinho assumem cadeiras no parlamento deododrense.
por adm — publicado 06/09/2023 — última modificação 08/09/2023 17h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Indicação nº 510/2021 de 31 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 10/03/2022 10h46
Sujerindo a Criação da Lei "IPTU VERDE", com o objetivo de fomentar medidas que melhorem, protejam e recupere o Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
por adm — última modificação 12/04/2022 14h31
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
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