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Projeto de Lei n° 10/2021 de 10 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h25
Dispõe sobre a suspensão do corte de agua e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do município de Marechal Deodoro/Al
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017
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por adm
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última modificação
12/04/2022 14h38
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Indicação nº 561/2021 de 05 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
10/03/2022 11h08
Sujerindo a criação de um Projeto de Lei para subversão de um salário mínimo para os maestros e instrutores de musicas das Filarmônicas e Instituto Musical.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
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por Administrador
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última modificação
04/08/2018 19h20
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2016
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Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 11/2021 de 10 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h27
Dispõe da Criação do programa "Recomeçar" o qual incentiva a contratação de mulheres vitimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro/AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 39/2021 de 31 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
15/07/2021 09h58
Dispõe a cerca dos valores arrecadados pela cobrança de contribuição para custeio de serviços de iluminação pública no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 32/2021 de 13 de Setembro de 2021.
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por adm
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última modificação
15/09/2021 07h48
Autoriza a aberturra de Credito Adicional Especial, que cria no orçamento vigente , Dotação Orçamentária visandao capacitação técnico-profissional da população do municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
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por Administrador
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última modificação
04/08/2018 18h37
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
Localizado em
Transparência
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Prestação de Contas
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2017
