Resultado da busca por lei

848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document 38ª Sessão Ordinária - 13 12 2023.docx
por adm última modificação 22/03/2024 13h39
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document 39ª Sessão Ordinária - 20 12 2023.docx
por adm última modificação 22/03/2024 13h39
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo ACCI
por Administrador última modificação 22/04/2021 20h06
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2020
Arquivo ACCI
por Administrador última modificação 22/08/2019 22h05
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2019
Arquivo ACCI
por Administrador última modificação 30/07/2018 20h55
ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO.
Localizado em Transparência / Análise Conclusiva do Controle Interno / 2018
Arquivo object code AGOSTO
por adm última modificação 30/10/2024 20h33
Localizado em Transparência / Balancetes / 2024
Arquivo Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019
por Administrador última modificação 05/06/2020 15h51
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo Octet Stream Ata da 39ª Sessão Ordinária
por adm última modificação 30/05/2018 19h44
Realizada no dia 20 de Dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
por adm última modificação 05/05/2022 11h29
REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021
Arquivo ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021
por adm última modificação 05/05/2022 11h33
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ANEXO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Audiências Públicas / 2021