Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL (REPUBLICAÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO DIA 28.02.2023).: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 05/03/2023 14h33
REALIZAÇAO: 07 de Maio de 2023, HORÁRIO: ás 09:30 e ás 10:30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 31/2022 de 11 de Julho de 2022: por adm — última modificação 12/07/2022 18h49
Institui o Programa "Retomada do Crescimento Deodorense, destnado a Atenuação das contigencias economicas decorrente do estado de emergencia de que trata o Decreto municipal nº 21 de 25 de Maio de 2022.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
LEI Nº 1.431/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 12/04/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terra ao estado de Alagoas no Loteamento Terra da Esperança para a construção de Estação Elevatória - EEE1, integrante do sistema de esgitamento sanitário deste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Projeto de Lei nº 08/2022 de 05 de Abril de 2022.: por adm — última modificação 28/04/2022 15h59
Autor: Vereador Marcelo Moringa - Dispõe sobre a Conscientização do Trasntorno do Espectro Autista - TEA e Institui no municipio de Marechal Deodoro -AL, o "Abril Azul", como mes oficial da consciencia ao TEA.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 09 /2022 de 11 de Abril de 2022: por adm — última modificação 28/04/2022 16h49
autora : Vereadora Ledici Cavalcante - Impõe aos Condomínios Residenciais edificados no município a obrigatoriedade de comunicar aos orgãos de segurança pública, quando houver em seu interior ocorrência ou indícios de episódio de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Veto nº 04/2022 de 14 de março de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h20
Autor : Poder Executivo Municipal - Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".: por adm — última modificação 21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h05
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 19ª Legislatura: por adm — última modificação 12/12/2022 18h34
REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das Sessões Legislativas / PERIODO - 2022
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2022: por adm — publicado 10/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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