Câmara Municipal

Projeto de Lei n° 50, de 16 de dezembro de 2019.: por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h46
Acrescenta o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal n°977, de 09 de dezembro de 2009, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei n° 51, de 17 de dezembro de 2019.: por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 19h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do programa BNDES Finem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei n°46/2021 de 15 de Junho de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h51
Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de medalhas " Presidente Marechal Deodoro de Honra ao Mérito" ao agente de transito que se destacou em seu trabalho durante o ano
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 08/2022 de 05 de Abril de 2022.: por adm — última modificação 28/04/2022 15h59
Autor: Vereador Marcelo Moringa - Dispõe sobre a Conscientização do Trasntorno do Espectro Autista - TEA e Institui no municipio de Marechal Deodoro -AL, o "Abril Azul", como mes oficial da consciencia ao TEA.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 01, de 17 de janeiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h44
Altera a Lei nº 1.216, de 29 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 01/2021 de 04 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 05/01/2021 15h46
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, cria o Anexo II da Lei Municipal n°1.247/18, revoga a lei Municipal n° 1.271/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022: por adm — última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022: por adm — última modificação 22/03/2022 20h04
Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Localizado em Leis / Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 02, de 06 de fevereiro de 2019.: por Administrador — última modificação 20/02/2019 21h47
Altera a Lei Municipal nº 981/2009, de 23 de dezembro de 2009, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021: por adm — última modificação 14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro

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