Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 10, de 21 de março de 2019.: por Administrador — última modificação 26/03/2019 20h43
Institui o Programa de Agricultura Familiar e de Empreendedorismo Familiar Rural do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 10, de 17 de março de 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h20
Altera os incisos VI e VII, artigo 42, da Lei Municipal nº 1096/2013 para adequar as alíquotas de contribuição previdenciárias nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 10/2021 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h37
Denomina como "Núcleo de Educação Infantil Menino de Jesus" a Creche Proinfância localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 11, de 17 de março 2020.: por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h22
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.121/14, de 26 de dezembro de 2014, que trata da instituição do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Projeto de Lei nº 11/2021 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h40
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.236, de 17 de Abril de 2018, para fins de atualização e adota outras Providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 11/2021 de 10 de Março de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe da Criação do programa "Recomeçar" o qual incentiva a contratação de mulheres vitimas de violência doméstica no município de Marechal Deodoro/AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 12 de 13 de agosto de 2018: por Administrador — última modificação 22/08/2018 19h37
Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro - FAPEN e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº 12, de 03 de abril de 2019.: por Administrador — última modificação 04/05/2019 13h57
Dispõe sobre a sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 12/2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h41
Estabelece a s Igrejas e os templos de cultos, como atividades essenciais, especialmente em período de calamidade pública no município de Marechal Deodoro, baseado no Decreto nº 10.292/2020, publicado no Diário oficial da União.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 12/2021 de 30 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 21/06/2021 14h45
Concede benefícios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais em recorrência da medidas de restrição necessária ao controle da pandemia do Covid-19 em Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021

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