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Arquivo Projeto de Lei nº 12/2022 de 19 de Maio de 2022
por adm — última modificação 23/05/2022 16h09
Denomina a Biblioteca Municipal Sebastião Granjeiro Neto, a Biblioteca Municipal, localizada na Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada na Rua Ladislau Neto, Centro - Marechal Deodoro - AL
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 13 de maio de 2019.
por Administrador — última modificação 14/05/2019 22h33
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 24 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h37
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a direcionar receitas de fundos para o custeio dos respectivos órgãos, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2021 de 07 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 21/06/2021 15h03
Concede beneficios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais de que trata a Lei Municipal nº 1.242, de 16 de Maio de 2018, que regula o serviço de Transporte Escolar no município escolar no município de Marechal Deodoro, em decorrência das medidas de restrição necessárias ao controle da pandemia da Covid-19 e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 13/20212 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina Orla Nivaldo Francisco dos Santos, localizada na Barra Nova e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022 de 03 de março de 2022.
por adm — última modificação 16/03/2022 16h33
Fixa o valor para pagamento de obrigação de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal, revoga a Lei Municipal 1.1/2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 14 de 31 de Agosto de 2018
por Administrador — última modificação 07/11/2018 10h29
Estima a Receita e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Marechal Deodoro, para o exercício financeiro 2019.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 14, de 25 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h39
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.208, de 16 de agosto de 2.017, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2021 de 14 de Maio de 2021.
por adm — última modificação 21/06/2021 14h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 14/2021 de 23 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h13
Denomina de " Travessa Vista da Lagoa", a atual via pública que liga Rua Agemiro Rosa a Lagoa, na Barra Nova
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Betinho da Barra Nova
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