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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 22/2021 d e23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h22
Dá Denominação de Quadra Esportiva Hugo Correia Dias Souto Galvão a Quadra Poliesportiva pertencente a Escola Municipal Professora Eluza Galvão Rodas, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/2022 de 12 de Maio de 2022
por adm — última modificação 24/05/2022 15h29
Altera o dispositivo da Lei municipal nº 1.247/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional deste município, instituído pela Lei Municipal nº 1.284/2019, que criou a Ouvidoria, Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h46
Dispõe sobre a proibição da prática de Transporte Remunerado Irregular e Clandestino de passageiros no âmbito do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 23, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h35
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 23/2021 de 29 de Março de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h46
Dispõe da obrigação das empresas ou pessoas físicas, promotoras de shows públicos ou privados" Em espaço Público ou Equipamento público a doarem cestas básicas.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 23/2021 de 23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h29
Dá Denominação de Quadra Poliesportiva José Cicero Alves dos Santos, Zé Pampão, a Quadra pertecente a Escola Municipal Carlos Avelino da Silva, neste municipio e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 07/07/2021 20h47
Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 14 de Novembro de 2018
por Administrador — última modificação 22/11/2018 20h50
Dispõe sobre a criação de taxas e multas a serem arrecadadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 24, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 24/2021 de 23 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 01/08/2021 20h32
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Maarechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
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