Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 28/2021 de 22 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h30
Transforma em utilidade pública a Comunidade Acolhedora Paz em Cristo, localizada na Avenida Bosque da Massagueira I, Bairro da Massagueira nesta cidade de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Victor Do Deposito
Projeto de Lei nº 29 de 03 de Dezembro de 2018: por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h16
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
PROJETO DE LEI Nº 29, de 02 de agosto de 2019: por Administrador — última modificação 20/08/2019 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 20h52
Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.: por adm — última modificação 25/08/2021 14h26
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 29/2021 de 23 de Agosto de 2021.: por adm — última modificação 25/08/2021 14h27
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autonõmo de Agua e Esgoto do municipio de Marechal Deodoro - SAAE e adota outra providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 30 de 03 de Dezembro de 2018: por Administrador — última modificação 11/12/2018 20h20
Altera a redação do Parágrafo único do art. 3°, da Lei Municipal n° 1.177/17, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Lei nº 30, de 20 de Agosto de 2019.: por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h37
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 30/2021 de 09 de Setembro de 2021.Executivo Altera a Lei dos cargos.pdf: por adm — última modificação 15/09/2021 07h44
Altera requisitos de cargos do Anexo Unico da Lei Municipal nº 1.395 de 19 de Agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do Poder Executivo deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 30/2021 de 27 de Abril de 2021: por adm — última modificação 07/07/2021 20h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de medicamentos fornecidos na rede de saúde de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante

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