Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 35/2021 de 11 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 07/07/2021 19h56
Dispõe sobre a denominação da nova Escola construida no bairro das Pedras, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Dr Claudio Roberto da Costa Santos e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Yuri Cortez
Projeto de Lei nº 36, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h26
Altera a Lei Municipal nº 446/83, de 28 de dezembro de 1.983 que instituiu o Código de Edificações de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 37, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h27
Altera a Lei Municipal nº 1.226/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínio de Lotes no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021: por adm — última modificação 15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Projeto de Lei nº 37/2021 de 15 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 19/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Projeto de Lei nº 37/2022 de 25 de Julho de 2022: por adm — última modificação 28/07/2022 19h53
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a promover o rateio de parte dos recursos recebido a título de precatório no âmbito do antigo FUNDEF, entre os profissionais da Educação.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 38, de 14 de outubro de 2019.: por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h29
Altera a Lei Municipal nº 1.227/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínios Urbanísticos no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.: por adm — última modificação 15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante

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