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Arquivo Projeto de Lei nº 047/2021 de 04 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 21/07/2021 14h14
Dispõe sobre a Criação da Parada Segura do desembarque de mulheres e idosos, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 47/2022 de 17 de outubro de 2022
por adm — última modificação 09/11/2022 08h15
Institui o Programa de Cooperaçã Técnica para o dessassoreamento do Complexo Lagunar do Municipio de Marechal deodoro-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 48/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h14
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.224/2017 que dispõe sobre o processo administrativo para aprovação e construção, parcelamento de solo, condominio de lotes e demais empreendimento imobiliarios no ambito municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2021 de 12 de Julho de 2021.
por adm — última modificação 21/07/2021 14h17
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabeticos, hipertensos e obesos na rede pública municipal de ensino e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Kia Deodorense
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h17
Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o codigo municipal de edificações.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 49/2022 de 087 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1358/21, de 07 de janeiro de 2021, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h20
Altera o quadro 03 da Lei Municipal nº 919/2006 que institui o Plano Diretor deste municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 50/2022 de 08 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 11/11/2022 16h06
Institui a Política de Sustentabilidade Energética no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 52/2020 de 13 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 20/12/2021 17h23
Acrescenta o dispositivo a Lei Municipal nº 1.208/2017 que dispõe sobre regras que disciplinam o comercio ambulante no ambito municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
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